TEXTOS DO AUTOR

O PODER PARALELO

A escola particular tem mesmo ingerência dentro da Secretaria de Educação do DF? ou tudo isto é devaneio? Não sendo devaneio, pode-se concluir que a escola privada manda e desmanda lá dentro? Tomara que não.

Em 2014, um colégio chamado ALUB, localizado na Asa Norte, em Brasília,  incomodava sobremaneira, com suas irregularidades, o Ministério Público. E também a comunidade e a  Prefeitura da quadra. E a Administração de Brasília. Bem como a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS). A situação gerou ação no Tribunal de Justiça (TJDFT).  A escola tinha (e tem) torre de telefonia dentro dos limites do terreno. Isso é vetado pela legislação, em se tratando de escola. O ALUB invadia (e ainda invade) área pública com suas edificações e seu cercamento. E havia (ainda há) entrada irregular, o que acaba por interferir negativamente no movimento de pessoas e veículos da quadra residencial. Ou seja, aumenta o fluxo, o que não era previsto.

Havia nas dependências da escola até igreja funcionando, bizarra e irregularmente, o que levou à sua interdição pela AGEFIS. Pode-se perguntar se esses ilícitos influem na proposta educacional. Bem, não são bom exemplo na formação dos alunos. Essa parafernália de bizarrices foi apontada por arquiteto da Secretaria de Educação, encarregado de promover análise e indicar eventuais exigências quanto às condições da edificação escolar, por ocasião do recredenciamento da escola.  

Diante da irregularidade de oferecer Ensino Médio  — onde a norma urbanística (NGB) do setor não permite tal modalidade —, a escola encrencada conseguiu um TAC, com o beneplácito do MPDFT, para exercer suas atividades até o final de 2014. É até razoável, mas não há notícias de que a Secretaria de Educação tenha sido ouvida na celebração do termo de ajustamento de conduta.

Em recente caso de processo de credenciamento perante a Secretaria de Educação, referente a outro prédio escolar — também do ALUB, em Taguatinga —, essa escola privada deu a entender que tem um invejável poder de fogo. Parece até que alguém determinou ao então Secretário de Educação que retirasse de cena — e de imediato — o arquiteto que fez exigências para o edifício do ALUB de Taguatinga, como se aquele técnico tivesse criado os problemas existentes. E como se as questões levantadas fossem descabidas.

Tal técnico já havia incomodado, ao apontar irregularidades na escola do mesmo grupo, localizada na Asa Norte, como relatado logo acima.

Eram apenas dois técnicos no departamento da Secretaria de Educação que faziam as análises edilícias com vistas a credenciamento — um professor engenheiro e um professor arquiteto. Mas só aquele que incomodava o ALUB foi tirado do seu posto, alegando-se o desvio de função (em que estava há três anos, pasmem!). E que coincidência!  — afastado exatamente no dia de sua vistoria no colégio ALUB. E a regra de se evitar desvio de função funciona para um técnico, mas não para o outro. Conclusão — dane-se o trabalho sério!

E a gente fica matutando — até quando o ilícito (o mal) vai prevalecer sobre o correto/legal (o bem)? Ninguém sabe. A inversão de valores hoje parece ser regra. E fica cada vez mais difícil trabalhar com seriedade. Mais difícil conviver com jeitinhos e influências políticas nefastas...

Mas sabe qual o nosso alento? Que tudo isso seja fantasia inverossímil... quem sabe algo mirabolante, nascido de um cérebro atrofiado, cabecinha insensata, que prima pela falta do que fazer. No texto, talvez ALUB seja até um nome fictício, no devaneio do autor. Ou, menos mal, seja licença poética. Porque ALUB rima com SUB.

Aristides Coelho Neto, 22.4.2015

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